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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Acusado de roubar e agredir família é mantido preso
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão de Primeira Instância que decretou a prisão preventiva e indeferiu o pedido de revogação da prisão de um acusado denunciado pela prática, em tese, de roubo a residência, por duas vezes.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 15:58
Mantido fornecimento de medicamento por parte do Estado
A 4ª Turma Cível manteve, na manhã de hoje, a decisão que obriga o Estado de Mato Grosso do Sul a fornecer à paciente S.E.T. medicamentos não distribuídos pela rede pública.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:29
Agressor deve ser mantido afastado até conclusão de separação litigiosa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou decisão interlocutória proferida nos autos de uma medida cautelar movida contra um homem que ameaçou a esposa e manteve liminar que determinara o afastamento dele do imóvel.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:49
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:07
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:08
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:20
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida
A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:20
Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:15
Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador
O empregado receberá indenização no valor de R$3.000,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:20
Direito adquirido de médica é mantido no Pleno do TJ
TJ manteve a sentença que condenou a Secretária de Saúde do Estado a realizar a averbação do tempo de serviço prestado pela autora em condições insalubres
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:22
Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial
Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:31
Mantido preso pai que abusava de filha biológica
Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.